Na ocupação do INCRA e do Instituto Lula o Assentamento Milton Santos é resistência e luta!

Há sete anos, mediante determinação do próprio INCRA, famílias foram assentadas em uma área localizada entre os municípios de Americana e Cosmópolis, no interior de São Paulo. Este foi o início do assentamento Milton Santos que hoje conta com a participação de cerca de 70 famílias. 

Essas famílias foram assentadas no mandato do governo Lula, em 2006, por decisão do próprio governo.  A área pertencia ao Grupo Abdala que, devido a dívidas com o governo, passou a ser do INSS. Ano passado a família decidiu recorrer e, desde então, os assentados vem recebendo pressão do Governo Federal para deixarem o terreno. Para resistir os assentados já realizaram várias ações, como a ocupação do escritório da presidenta Dilma, em São Paulo, e outros protestos na cidade de Americana, além da ocupação do INCRA-SP que se iniciou em 14/01 e se mantém.

Outra iniciativa ocorreu na madrugada de hoje, 23/01, cerca de 100 pessoas do Assentamento ocuparam o Instituto Lula, no bairro do Ipiranga. Os assentados exigem que a presidente Dilma assine um decreto autorizando a desapropriação do terreno por interesse social, essa é a única forma de garantir que as famílias não sejam despejadas da terra onde vivem e trabalham há sete anos. Até agora não houve nenhum pronunciamento da presidente. A ocupação desta madrugada gerou uma reunião com presidente do Instituto Lula que, infelizmente, ficou só na promessa. Mas num belo exemplo de resistência os trabalhadores afirmaram que permanecerão no local até obterem uma solução definitiva do governo federal, o despejo de suas casas está marcado para ocorrer a partir do dia 30 de janeiro.

A ANEL tem acompanhado as movimentações do assentamento desde o inicio, apoiando as iniciativas, engrossando o caldo das ocupações e declarando: inimigos do Milton Santos são nossos inimigos! Não há dúvidas de que apenas essa unidade dos estudantes com os trabalhadores do movimento popular poderá obter vitórias, nas ocupações compartilhamos o sentimento de justiça e luta pela terra. Exigimos, portanto, junto com cada assentado, a reforma agrária prometida tão prometida pelo PT, além da desapropriação do terreno.

Lamentavelmente, até agora, Dilma tem respondido da pior forma, pois desde o início de seu governo, desapropriou para a reforma agrária menos que Collor(!). Os assentados esperam outra ação de Dilma, esperam a assinatura do decreto, porém, espelhados no triste exemplo do massacre no Pinheirinho de um ano atrás – exemplo utilizado muitas vezes nas falas dos assentados em suas plenárias e reuniões – os trabalhadores ocupados sabem que isso só acontecerá com muita pressão, resistência e luta, para essa batalha ele contam com ANEL.

Os trabalhadores que estão na ocupação do INCRA e agora no Institulo Lula estão resistindo heroicamente, mas precisam de todo o apoio que possa ser dado. Têm garantido uma cozinha comunitária com alimentos que foram produzidos por eles mesmos. Na ocupação acontecem oficinas de vídeo, teatro, Hip Hop, no meio de uma incansável disposição de luta. Mas você pode contribuir enviando recursos financeiros e materiais, moções de apoio, divulgando a luta do assentamento, ou mesmo somando-se às atividades da ocupação, participando ou ajudando a organizar oficinas ou atividades cotidianas. A luta do Assentamento Milton Santos irá até o fim!

Somos todos Milton Santos!

Basta de Guerra! Não à política de internação compulsória!

No dia de hoje, o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), dá início ao programa de internação compulsória de dependentes de crack. O plantão jurídico que irá acelerar o processo, tomará lugar no bairro da Luz, apelidado pela imprensa de cracolândia.

Nós da ANEL não temos a menor ilusão acerca do que se trata esta política imposta pelo Governo. Trata-se de mais um capítulo na desastrosa política que veio a ser conhecida como "Guerra às Drogas" - que pouco tem haver com drogas, e muito tem haver com a criminalização da pobreza.

Inaugurada pelo presidente americano Richard Nixon, a guerra foi inicialmente orçada em cem milhões de dólares. Quarenta anos depois, os EUA gastaram mais de UM TRILHÃO DE DÓLARES com a guerra. Apesar desse brutal investimento em armamento, treinamento policial e militar, inteligência, campanhas publicitárias, etc., os números não deixam mentir: desde 1970 o número de usuários americanos não diminuiu, mas aumentou em mais de 10 milhões. Esta estratégia está sendo mundialmente questionada, e em muitas e importantes instâncias já é reconhecida como fracassada.

O Governo do Estado de São Paulo, por sua vez, nunca investiu pesadamente em políticas que visem melhorar a vida dos mais pobres, muito menos daqueles que vivem em situação de marginalidade ou dependência química. Mas não é a primeira vez que ele investe em políticas repressoras, de caráter policialesco, e de encarceramento em massa. Nesse tocante, temos um longo e tortuoso histórico. Por exemplo, ao dar início ao processo de criminalização dos moradores de rua da região da Luz, assistimos inúmeras cenas de violações dos direitos humanos mais elementares, sendo transmitidas pela televisão. Nomeada pelas próprias autoridades de "Operação Dor e Sofrimento", a polícia militar foi acionada pelo Governador para coagir, perseguir e prender os moradores de rua. Foi então que estudantes e trabalhadores se uniram em sua defesa, no que ficou conhecido como o "Churrasco da gente diferenciada na Cracolândia". Diziamos em alto e bom som que ser pobre não é crime, mas o que muitos políticos fazem, é. Que a política do Governo do Estado de São Paulo é criminosa. Mas apesar dos apelos sinceros da população, o Governo Federal, tido ainda por muitos como antagônico às políticas do PSDB, se mostrou novamente omisso, se calando, e nada fez para intervir no sentido de dar outros rumos à situação.

Em comparação com outros países, que aprovaram a descriminalização, e estão alcançando resultados positivos no tocante à redução de danos provocados pelas drogas, com investimentos pesados em educação, conscientização e tratamentos de saúde, o Governo do Estado de São Paulo decidiu ir na contramão da história - em alta velocidade. Há motivos para isso. A região da Luz é alvo de uma intensa campanha por parte das empresas de especulação para a construção de um novo conceito de bairro no local. O conceito de bairro sem pobres, claro! Mas isso não quer dizer que essas empresas queiram acabar com a miséria, mas sim expulsa-la para regiões distantes. A idéia é demolir tudo, para reconstruir depois, com financiamento público, e para o lucro da iniciativa privada. O projeto da "Nova Luz" simplesmente não atende nem os interesses dos moradores regulares da região.

Ainda assim, o que fazer em relação aos moradores de rua divide opiniões. É evidente que não se pode virar as costas às pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Porém, a "alternativa" decidida pelo Governador já se provou um erro em diversos outros países. Ninguém reage bem a nenhum tratamento ao qual é submetido à força. Até porque boa parte deles não são sequer usuários de crack. Muitos deles são pessoas que perderam suas casas, ou delas foram expulsos, ou ainda são pessoas que tem problemas mentais e acabaram se perdendo de seus familiares e amigos. O estigma lhes foi assim imputado, maldosamente, para enganar setores importantes da população, para que estes fossem também coniventes com a prática higienista.

A ANEL, por outro lado, defende que a saída para a questão das drogas, é a descriminalização, a legalização e a estatização da produção de todas as drogas lícitas e ilícitas. Assim rompemos definitivamente o ciclo do tráfico de drogas, que, por sua vez, alimenta imensamente o tráfico de armas. O Brasil deixaria de ser o terceiro país que mais prende seus cidadãos, atrás somente dos EUA e da China. Dos quase 500 mil encarcerados hoje, no Brasil, um quarto está preso por crimes relacionados a drogas. Somente com a descrminalização, o usuário comum, que venha desenvolver dependência, se sente confiante em vir procurar ajuda médica pois sabe que não irá ser punido, destratado, humilhado ou aprisionado. A legalização, por sua vez, irá servir para garantir que haja um controle sobre a qualidade do produto consumido, diminuindo imensamente a quantidade de pessoas infectadas com as mais diversas doenças. Com a estatização, podemos ainda garantir a qualidade de vida e de trabalho das pessoas envolvidas na produção. Os lucros das vendas podem ainda ser revertidos justamente para manter as políticas de saúde e educação que previnam a dependência.

Sabemos que os Governos Estaduais e Federal tem ciência de tudo isso. Mas não agem nesse sentido, porque lhes é conveniente usar do argumento de "Guerra às Drogas", sempre que precisam atacar os mais pobres. Assim, chamamos todos os estudandes do Estado a se mobilizarem contra essa política, a se incorporarem aos atos contra a internação compulsória na Luz, pela legalização das drogas, atuando com os movimentos sociais em defesa da população negra e pobre, vítima do genocídio cotidiano. Somente com mobilização nas ruas poderemos mudar esse cenário!

Moção de Repúdio ao Ataque contra os metalúrgicos de São José.

Tomamos conhecimento de que a General Motors insiste em demitir no próximo dia 26 de janeiro cerca de 1.500 trabalhadores da planta localizada na cidade de São José dos Campos, interior do Estado de São Paulo, Brasil. Não vemos qualquer justificativa plausível para que a empresa promova essa demissão em massa. É de conhecimento público que a GM do Brasil continua batendo recordes de vendas e, a exemplo de outras montadoras de veículos instaladas no país, tem sido beneficiada amplamente com vastos incentivos fiscais por parte do governo Dilma. Se concretizadas, essas demissões significarão uma verdadeira tragédia social para a cidade eliminando a força de trabalho de operários de alta qualificação técnica e destruindo a única fonte de sustento de milhares de pais e mães de família. Além disso, existem dezenas de empresas que alimentam o setor automotivo e que dependem diretamente da GM para continuar em atividade. Estudos comprovam que uma demissão na montadora pode resultar na perda de mais 7 postos de trabalho (diretos e indiretos) no restante da cadeia produtiva. Por tudo isso, viemos através desta manifestar nossa total solidariedade à luta dos trabalhadores da GM e apelar junto à empresa para que suspenda as 1.500 demissões. É necessário que se considere as propostas apresentadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região no sentido de garantir a manutenção dos referidos postos de trabalho. Também nos dirigimos ao governo brasileiro, ao governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São José dos Campos, para que intervenham junto à GM no sentido de impedir que essas demissões venham a ocorrer. É preciso que se exija da empresa responsabilidade social frente à cidade e o país.São Paulo, Brasil, 20/01/2013.

Compreendendo a importância da luta e da solidariedade que os estudantes podem prestar à esses trabalhadores, chamamos todos as entidades estudantis a também assinarem esta moção e divulgar em seus sites. Assim como estar presentes no ato do dia 23, dia da última negociação com a empresa, no qual será definido o destino dos 1500 trabalhadores ameaçados de demissão.Todos aqueles que quiserem participar da caravana levada pela ANEL-SP, enviem email para: anelivresp@gmail.com, com nome, R.G.e telefone.

http://cspconlutas.org.br/2013/01/pedido-de-envio-de-mocao-de-repudio-ao-ataque-da-gm-contra-os-metalurgicos-de-sao-jose-dos-campos/

Janeiro Vermelho! A luta dos Metalúrgicos de São José dos Campos

A última quinta-feira (10) foi marcada por forte mobilização em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. Cerca de quatro mil trabalhadores se colocaram na frente da fábrica da General Motors para expressar seu repúdio ao processo de demissão em massa que a empresa pretende concretizar no final deste mês. 

Trabalhadores protestam contra demissões

Desde o fim do ano passado, quando o Sindicato dos Metalúrgicos de São José foi informado que 1800 demissões estavam previstas para o começo deste ano, os trabalhadores estão apreensivos. Foi com muita pressão (desde paralisações na produção, até mesmo a ocupação da Rodovia Presidente Dutra) que uma vitória foi conquistada e 940 trabalhadores entraram em lay-off, ou seja, suspensão temporária do acordo de trabalho, o que garantiu a estabilidade no emprego até o dia que se encerra o acordo. A partir disso se intensificou a campanha em Defesa dos Empregos, com as ações do chamado “Janeiro Vermelho”. 

É preciso compreender que uma cidade como São José dos Campos, onde grande parte da população trabalha no parque industrial, sofrerá um impacto social gigantesco com a demissão de 1500 funcionários e desde já é necessário cobrar do prefeito Carlinhos Almeida (PT), como também da presidente Dilma, uma intervenção neste processo. No último período o governo aprovou um projeto de isenção fiscal dos carros produzidos entre 2013 e 2017, com uma redução de 30% do IPI desses veículos, mas, para a aprovação desse decreto, não foi exigido a contra partida de que a empresa desse estabilidade de emprego aos trabalhadores. Sabemos que os lucros continuam bilionários e não há razão para que o governo ceda qualquer benefício desse tipo a uma indústria num momento em que esta arma um ataque dessas proporções para os metalúrgicos da cidade.

Sindicato dos Metalúrgicos de SJC cobram Prefeito

Quinta-feira foi mais uma demonstração de que se a GM quer demitir, encontrará muita resistência em seu caminho. Quatro mil trabalhadores que estiveram no ato na parte da manhã, votando pela intensificação da campanha, e seguiram rumo a prefeitura que foi obrigada a receber uma comissão de trabalhadores para debater. Sabemos, contudo, que mas mais do que receber essa comissão, é necessário que o prefeito se torne um apoio político, cumprindo com sua promessa de campanha de defender os metalúrgicos desse ataque. A próxima negociação já está marcada para a próxima quarta-feira (16). 

Nós, da ANEL, escolhemos um lado: o lado da classe trabalhadora. Ao longo de 2012 passamos por uma importante greve estudantil na qual tivemos nossa experiência com o governo e não resta dúvida da  importância da unidade entre estudantes e trabalhadores. Sabemos que essa aliança também contribuirá muito para as conquistas que estão sendo reivindicadas atualmente em São José. Como entidade filiada a CSP-Conlutas, desde sua fundação, mantemos nosso apoio incondicional, nos somando à campanha contra as demissões na GM de São José dos Campos.

Não às demissões!
Viva à luta dos trabalhadores!

No ABC, é hora de unificar as lutas e dizer NÃO ao aumento das tarifas!

por Murillo Borges e Rafael Nascimento.

Mais uma vez os prefeitos aproveitam o período de recesso para aumentar abusivamente o valor das passagens de ônibus, chegando a um percentual maior que a inflação. Na região do grande ABC nem esperaram terminar o ano. Enquanto empresários do transporte coletivo fazem a festa, jovens e trabalhadores pagam a conta.

Em São Bernardo, Santo André e Mauá a passagem passou de R$2,90 para R$3,30 - 13,8% mais cara. Em São Caetano a passagem também chegou a R$3,30 - antes era R$2,75 - um aumento de 20%. Em Diadema a passagem passou de R$2,80 para R$3,20 - 14% mais cara, igualando as passagens de ônibus no ABC com as mais caras do país. 

Com a crescente privatização do transporte públiconas cidades, os ônibus ficam cada vez mais caros, a qualidade cada vez pior, a disponibilidade de linhas cada vez menor e as condições de trabalho dos cobradores e motoristas cada vez mais difíceis. 

O aumento vem, mas nada muda na realidade do transporte público e mesmo assim quase todo ano os prefeitos autorizam as empresas aumentarem o valor das passagens. No ABC estes aumentos foram discutidos no Consórcio Intermunicipal que reúne os prefeitos das 7 cidades, mas ao invés dos prefeitos negociarem uma passagem mais barata, se discutiu aumentar a passagem em dois valores mais caros (entre R$3,20 e R$3,40). 

O acesso ao transporte é um direito da juventude e uma forma de democratizar o acesso à educação, saúde, emprego, cultura e lazer. É por isto que a ANEL convida a todos e todas a dizerem NÃO a estes aumentos, em diversas cidades do país os estudantes, jovens e trabalhadores já barraram aumentos das passagens de ônibus e fizeram os prefeitos revogarem os aumentos. 

Vamos unificar as lutas no ABC e mostrar que não aceitamos mais nenhum aumento! 

Queremos a redução das tarifas e passe-livre para os estudantes!